O que está em jogos nas negociações do Brexit?

“Hard” ou “soft” – “duro” ou “suave”: o próprio negociador do Brexit para a União Europeia, Michel Barnier, disse em entrevista ao Financial Times que nem ele sabe o que isso quer dizer exatamente. O que ele sabe é: o tempo dos britânicos está por acabar – as negociações para a saída britânica do bloco começam

Já se passarem três meses desde que a primeira-ministra Theresa May assinou o pedido de saída do Reino Unido da UE. Desde então, pouco aconteceu. A UE está preparada para todas as opções – inclusive para acordo nenhum, disse Barnier. Mas quais são essas oportunidades e o que exatamente está por trás dos termos “duro” ou “suave”?

Brexit “duro”

“Não existe uma definição clara enquanto não soubermos como serão as negociações”, diz Vincenzo Scarpetta, analista-chefe do think-tank Open Europe. A ideia dos conservadores por trás de um Brexit “duro”, opina Scarpetta, seria a saída do mercado comum e da união aduaneira com subsequentes negociações sobre um acordo de livre-comércio – semelhante ao que acontece com o Canadá, por exemplo. No entanto, nada garante que se chegará a esse acordo. Isso seria equivalente a um “no deal”, avalia o especialista.

Maria Demertzis, do think-tank Bruegel, de Bruxelas, aposta que um Brexit “duro” poderia significar que o Reino Unido se separa sem qualquer acordo bilateral prévio. UE e o Reino Unido ficariam então sujeitos às regras internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Altas tarifas e outras barreiras comerciais seriam aplicadas. Para a economista, esse seria o pior cenário.

Até o momento, Theresa May tem buscado um Brexit “duro”, a retirada do mercado interno da UE e a restrição da imigração. Nas eleições de 8 de junho, no entanto, ela perdeu a maioria parlamentar e, portanto, o aval para seguir nessa linha mais dura.

May e outros altos membros dos conservadores estariam discutindo possíveis concessões para um Brexit “mais suave”, informa o jornal britânico Evening Standard. Mas como seria uma solução desse tipo?

Brexit “suave”

Um dos cenários segue o exemplo da Noruega: “O Reino Unido continuaria a fazer parte do Espaço Econômico Europeu (EEE), mas sem ser membro da união aduaneira”, esclarece o analista político Scarpetta. A Noruega é, assim, capaz de fechar sozinha acordos de livre-comércio.

Se os britânicos seguirem essa ideia, eles abandonariam também as vantagens da união aduaneira e teriam que renegociar todos os contratos comerciais. Mesmo se eles quisessem evitar altas tarifas e controles nas fronteiras através de mútua isenção aduaneira, incidiriam sobre o processo consideráveis custos burocráticos.

Quem quiser ser membro da união aduaneira, não pode, de acordo com a UE, fechar contratos comerciais de forma independente. E quem quiser pertencer ao mercado único, também tem de aceitar o influxo de cidadãos da UE. Isso, contudo, Theresa May e os conservadores britânicos não querem.

“Para se chegar a um bom resultado de uma perspectiva econômica, os britânicos também precisam concordar em continuar as negociações no âmbito legal da UE”, diz Maria Demertzis. Afinal, completa ela, o Tribunal de Justiça Europeu continua a ser o supremo órgão judicial. Deste pré-requisito, a UE não abre mão.

Manter as liberdades comerciais pressupõe, portanto, estar disposto a fazer concessões. Nesse momento, não se pode selecionar só o melhor para si, adverte Demertzis. Se o Reino Unido aceitar continuar as negociações sob a legislação europeia, pode-se cogitar desafiar os britânicos no tema da livre circulação.

O que é mais provável?

“Um Brexit ‘duro’ é cada vez mais improvável”, avalia Demertzis, destacando que May perdeu o aval para isso nas eleições parlamentares. A maioria dos britânicos sinalizou: o objetivo, agora, é negociar com a UE o melhor acordo possível. “Com isso, a distância entre UE e Reino Unido foi reduzida significativamente, mas isso não torna, automaticamente, as negociações mais fáceis”, analisa Demertzis.

Para os cidadãos da UE e do Reino Unido, um bom acordo comercial seria, portanto, o melhor resultado possível das negociações e, possivelmente, o que muitos, atualmente, entendem por um Brexit “suave”.

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